// Direito do consumidor e direito digital

Problema de consumo tem nome. E tem lei.

Sou a Julia Farias, advogada de direito do consumidor e direito digital. Conta bloqueada, plano de saúde, nome negativado ou serviço que não foi entregue: aqui você entende o que a lei garante no seu caso antes de decidir qualquer coisa.

// Quem é a Julia

Todo bom caso começa com uma boa prova.

Sou advogada inscrita na OAB/SP e atuo em direito do consumidor e direito digital: contas bloqueadas em plataformas, planos de saúde, negativação indevida e serviços que não foram entregues como prometido. Nas redes, explico esses direitos sem juridiquês, com o número da lei e o prazo na mão.

Cada orientação vem com fonte: Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet, normas da ANS e o entendimento dos tribunais. E a resposta é franca: você fica sabendo quando o caso existe e quando não existe.

Julia Farias
Julia FariasOAB/SP 484.892

// O que guardar desde o primeiro dia

Telas

Prints da conta e do aviso

Mostram o que você tinha, quando perdeu o acesso e a mensagem que a plataforma enviou.

Pagamento

Comprovantes e notas fiscais

O que você pagou, quando e por qual serviço.

Contrato

Contrato, termos ou carteirinha

O que foi prometido e o que o plano ou o serviço cobre.

Atendimento

Números de protocolo

Cada ligação, chat ou pedido de revisão deve gerar um registro. Anote todos.

Negativa

A recusa por escrito

Peça à empresa ou ao plano a negativa por escrito, com o motivo.

Reclamação

Reclamações registradas

Registros no SAC, no consumidor.gov.br, no Procon ou na ANS mostram que você tentou resolver.

// Sem mistério

Seu relato. Minha análise.
Uma resposta franca.

Todo o atendimento é feito de forma digital, para qualquer lugar do Brasil.

01

Você conta o que aconteceu

Pelo WhatsApp, você descreve o problema: qual foi a empresa, quando aconteceu e o que ela fez (ou não fez).

02

Eu analiso o seu caso

Comparo a sua situação com o que o Código de Defesa do Consumidor e as normas do setor estabelecem e devolvo uma resposta franca sobre o que é possível.

03

Você decide o caminho

Se houver caso, explico as etapas e sigo com você em cada uma delas. Se não houver, você sai sabendo o porquê.

// Comece por aqui

Qual foi o seu problema?

Cada situação tem regras próprias, e nem toda situação gera direito a indenização. Escolha o que aconteceu com você ou mande a sua dúvida pelo WhatsApp.

Seu caso não está na lista? Me mande a sua dúvida

// Um compromisso

Nem todo caso vira ação. E você merece ouvir isso.

Há situações em que a empresa agiu dentro das regras: informou o que devia, cumpriu o contrato, respeitou os prazos. Nesses casos, insistir num processo costuma custar seu tempo e sua paciência.

O meu trabalho começa por essa triagem honesta. Quando o caso existe, você segue sabendo exatamente em que terreno está pisando. Quando não existe, você recebe a explicação com a mesma atenção e sai daqui mais informado do que chegou.

// Dúvidas frequentes

O que mais me perguntam

Respostas curtas para as perguntas que chegam todos os dias.

Preciso ir até um escritório para ser atendido?

Não. Todo o atendimento acontece de forma digital: WhatsApp, videochamada e assinatura eletrônica de documentos, para pessoas de todo o Brasil.

Minha conta foi bloqueada e a plataforma não responde. E agora?

Não apague nada e registre tudo: prints, e-mails e os pedidos de revisão que você fez. Com esse histórico dá para analisar se o bloqueio foi abusivo e qual o caminho para recuperar o acesso.

O plano de saúde negou meu pedido. O que faço?

Peça a negativa por escrito, com o motivo, e guarde o pedido médico. Esses documentos são o ponto de partida para avaliar se a recusa tem fundamento.

Meu nome foi negativado por uma dívida que não reconheço. O que faço?

Consulte os órgãos de proteção ao crédito para ver quem fez a negativação e por qual valor, e guarde esse registro. Com ele dá para analisar se a cobrança tem fundamento.

Tenho uma dúvida que não está aqui. Posso perguntar?

Pode. Me mande pelo WhatsApp ou pelo formulário abaixo. Eu leio, respondo com franqueza e digo se o seu caso é algo em que posso ajudar.

Todo problema de consumo gera indenização?

Não. E desconfie de quem garantir o contrário. Há situações em que a empresa cumpre o que a lei exige e não há o que cobrar. A análise individual do caso é justamente para separar uma coisa da outra.

Me conta o que
aconteceu no
seu caso.

Descreva o problema ou mande só a sua dúvida. Eu analiso e respondo com franqueza o que é possível no seu caso.

Atendimento 100% digital Dúvidas também são bem-vindas

Nada é guardado neste site: o texto vai direto para a conversa no seu WhatsApp.

Imprensa e parcerias: julia@juliafariasadv.com